Foi sancionada a Política Nacional para Uso Controlado do Fogo. O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais. Antes de assinar a nova regra, o presidente Lula visitou, no Pantanal, uma região destruída por incêndios.
A lei traz medidas para disciplinar o uso do fogo em áreas rurais. O texto proíbe, por exemplo, colocar fogo para retirada de vegetação nativa, exceto em casos de queima controlada de resíduos vegetais.
Para a agropecuária, o uso só será permitido em situações específicas. O texto também prevê uma substituição gradual do fogo por outras técnicas. No caso de uso pelas comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, elas deverão comunicar os brigadistas sempre que usarem queimadas para a agricultura de subsistência.
O lançamento da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo ocorreu em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O município concentrou 67% dos mais de 4500 focos de calor no Pantanal.
O bioma enfrenta a maior seca em 70 anos. O presidente Lula sobrevoou áreas atingidas por incêndios e acompanhou parte do trabalho dos quase 900 brigadistas do Governo Federal na região.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
