O presidente Lula assinou, na noite desta terça-feira (17), uma Medida Provisória destinando mais de R$ 514 milhões para combater as queimadas. Esse valor poderá ser usado em todo o país, em especial na Amazônia, que concentra a maior parte desses focos. Para começar a valer, a MP precisa ser publicada no Diário Oficial.
O governo ainda não explicou como esse dinheiro vai ser direcionado, nem como vai ser usado, mas já foi convocada uma reunião para quinta-feira (19), com os governadores mais afetados. Nessa reunião, será feito um levantamento das necessidades de cada estado, o que ajudará no direcionamento desses recursos.
Além disso, outras medidas serão anunciadas ainda nesta semana, e já estão sendo costuradas na Casa Civil, aqui da Presidência da República.
A decisão saiu depois de uma reunião emergencial, convocada hoje, dia em que o país tem quatro mil focos ativos de incêndio. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da reunião, voltou a chamar a atenção para a emergência climática atual. O país vive uma situação de temperaturas elevadas, baixa umidade e seca em quase todos os estados. Segundo Marina Silva, essa situação faz do Brasil um país como se fosse um barril de pólvora a céu aberto.
O presidente Lula reconheceu o agravamento dessa situação, voltou a denunciar a participação de criminosos nesses incêndios e citou, inclusive, a possibilidade de motivações políticas.
Durante o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço de todas as ações que vêm sendo tomadas pelo Judiciário, em especial as últimas anunciadas pelo ministro Flávio Dino. Mas ele também trouxe duas novidades: a primeira delas é recomendar, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os juízes, de todas as instâncias da justiça, que seja dada preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam punições de crimes ambientais. A outra recomendação é que o Judiciário deve direcionar recursos para a Defesa Civil de todos os estados que estão passando por essa situação de calamidade. Esse dinheiro, que será direcionado para a Defesa Civil, vem do pagamento de multas em ações coletivas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu um aumento, uma melhoria na estrutura dos órgãos de combate que já existem hoje no Brasil, como o Ibama. Ele também falou da importância de sinalizar para a comunidade internacional tudo o que está acontecendo aqui no Brasil e deixar bem claro que o país tem leis rígidas capazes de punir esses criminosos.
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