O Tribunal de Contas do Amazonas fez um alerta importante sobre a violência nas escolas públicas. O não cumprimento das orientações pode levar à responsabilização dos gestores.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, o alerta reforça ações de combate e também medidas para lidar com situações de perigo nas escolas, além de orientar sobre como preparar os funcionários para agir em possíveis emergências. O órgão também recomenda a inclusão, nas grades curriculares, de temas sobre o combate à violência, com campanhas educativas, orientações sobre bullying, abusos e negligência, além da criação de formas mais claras de reagir a esses casos.
Nesse alerta, foi feita a recomendação de trabalho conjunto das áreas de saúde, assistência social e segurança pública do estado, para que todas as orientações possam ser seguidas da melhor maneira possível.
Na nota oficial, o Tribunal avisa que o não cumprimento dessas obrigações pode levar à responsabilização dos gestores, conforme a legislação vigente, e que cada escola deve ter um plano de segurança e resposta a essas ameaças.
O Tribunal de Contas do Estado também recomenda que os municípios do interior do estado cumpram todas essas orientações.
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