Mais de cinco milhões de eleitores precisam regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. O prazo acaba no próximo dia 19, e quem não resolver as pendências pode ter o título cancelado.
O eleitor pode acessar os sites do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional do seu estado para verificar se o título está na lista de possíveis cancelamentos.
“A pessoa que não se apresenta em três turnos consecutivos... se pressupõe que ela tem alguma questão que impede — por exemplo, o óbito, né, o mais comum — ou uma dificuldade muito grande para o exercício do voto. É uma forma de depurar o cadastro, para que sempre fiquem regulares apenas as pessoas que efetivamente estão exercendo o voto”, explica Ana Cristina Moretti, Coordenadora do Comitê de Atendimento ao Eleitor do TRE-RS
O primeiro passo para regularizar a situação é acessar o Autoatendimento nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título.
“Você vai ter serviços ao eleitor e vai poder verificar sua situação eleitoral, caso tenha dúvida ou caso realmente tenha deixado de votar em três turnos seguidos. Lembrando que cada pleito é um turno. Primeiro e segundo turno contam como eleições separadas”, afirma Fernando Velloso, Assessor de Cerimonial e Comunicação do TRE-DF
Outra alternativa é comparecer a um cartório eleitoral. “Se ele fizer no cartório eleitoral, ele já sai automaticamente com a quitação eleitoral — dependendo do dia. Se tiver muita procura, principalmente na última hora, pode haver atraso no sistema. Às vezes, até 24 horas. Mas é um processo bem rápido hoje em dia”, destaca Cassiana Viana, Secretária da Corregedoria do TRE-MG
O valor da multa é de R$ 3,51 por turno que deixou de votar. O pagamento pode ser feito por boleto, Pix ou cartão. O registro de quitação deve acontecer logo após a compensação do pagamento. Em casos específicos, a multa pode ser dispensada pelo juiz eleitoral.
“É importante frisar que é mais fácil regularizar antes do cancelamento. Então a gente recomenda que vá até o dia 19, né, e, por meio desses canais, já regularize o título”, recomenda Cassiana.
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