Após a derrubada da medida provisória (MP)que buscava aumentar a arrecadação do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, nesta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de construir uma alternativa para o orçamento do ano que vem e garantir o equilíbrio das contas.
A Comissão Mista de Orçamento adiou para a próxima terça-feira, dia 21, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Foi um pedido do governo e acatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O adiamento da LDO foi motivado, justamente, pela derrubada da Medida Provisória proposta como alternativa à tributação do IOF, que foi derrubada na Câmara semana passada e perdeu a validade.
A MP previa uma arrecadação extraestimada de R$ 20 bilhões, receita que agora tem que ser recomposta, por exemplo, com corte de emendas parlamentares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que discutiu com Alcolumbre a possibilidade de recuperar parte dessa Medida Provisória que aumenta a arrecadação. Os dois devem voltar a discutir as partes consideradas “incontroversas” na MP, que eram consenso entre governo e Congresso.
Com o adiamento da discussão da LDO, amanhã a sessão deliberativa do Congresso deve analisar apenas os vetos do presidente da República, Lula, à Lei do Licenciamento Ambiental, que era conhecida como PL da Devastação. No mês de agosto, Lula sancionou a lei, mas vetou 63 dos 400 dispositivos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”, após escutar a sociedade civil e ambientalistas.
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