Cartórios de notas de todo o país passam a oferecer um novo serviço digital que permite a coleta e a validação, além da preservação de provas, de conteúdos publicados na internet
Cartórios de notas de todo o país passam a oferecer um novo serviço digital que permite a coleta e a validação, além da preservação de provas, de conteúdos publicados na internet. A reportagem é de Camila Soares, da TVE do Espírito Santo, uma emissora da Rede Nacional de Comunicação Pública.
O e-not Provas é uma nova ferramenta dos cartórios integrada ao e-notariado, com foco na produção de provas de conteúdos digitais. Com ela, os conteúdos publicados em sites, aplicativos e redes sociais podem ser autenticados em cartórios e passam a ter validade jurídica.
A ferramenta não atesta a veracidade das informações dos conteúdos coletados, apenas confirma que aqueles conteúdos estavam disponíveis na data, no horário e no endereço eletrônico informado. As provas produzidas ficam armazenadas por até cinco anos.
Para realizar a captura desses conteúdos, o e-not Provas utiliza um sistema digital isolado, que permite apenas a navegação sobre esses conteúdos indicados. Não permite o download e nem o envio desses materiais, reduzindo os riscos de interferências e intervenções no processo. As capturas geram um código criptografado que fica disponível no final do documento e permite a verificação de integridade desse material ao longo do tempo.
O valor do serviço varia de acordo com a tabela cartorial vigente em cada estado.
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