A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. O objetivo da iniciativa é promover direitos básicos, como saúde e segurança alimentar. Em muitas casas, o uso do fogão a lenha coloca em risco a saúde e a segurança doméstica das famílias.
O texto segue agora para aprovação no Senado.
Faz alguns dias que o gás acabou na casa da dona Luzinete.
“Agora é esperar minha filha, que está em Campo Grande, que foi para a casa da madrinha, para eu poder comprar o gás.”
A mesma situação se repete na casa da dona Roseli. A ironia é que ela é cozinheira profissional, mas está desempregada e sem gás para preparar as refeições da família.
“Às vezes eu peço emprestado, tento pagar de outra forma, fazendo bico. Mas a dificuldade é muito grande.”
Algumas famílias até conseguem ajuda com cesta básica na ONG Eu Sou do Meio, mas o acesso ao gás de cozinha é uma dificuldade comum. Essa realidade deve começar a mudar no mês que vem, quando Belford Roxo, município da Baixada Fluminense onde Luzinete e Roseli moram, passa a ser atendido pelo programa Gás do Povo, do governo federal.
O programa substitui o antigo Auxílio Gás. Com o cadastro, as famílias poderão recarregar gratuitamente um botijão de 13 quilos em toda a rede credenciada.
O Rio de Janeiro é a 17ª capital brasileira a ser contemplada com o Gás do Povo. A expectativa é que todos os municípios do país sejam atendidos até março. Com a inclusão integral, a recarga do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
Segundo o pesquisador do FGV Ibre, João Mário de França, o programa representa um reforço indireto na renda das famílias em situação de maior vulnerabilidade. Ele alerta, no entanto, para desafios na implementação, especialmente em áreas mais remotas, onde pode haver dificuldade para credenciar revendedoras e custos adicionais com frete, que ficam por conta das famílias.
Para ter acesso ao programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com registro atualizado há pelo menos 24 meses. A renda familiar per capita mensal deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo. Famílias que fazem parte do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas têm prioridade.
A retirada do botijão pode ser feita de três formas: com o cartão bancário com chip do Bolsa Família, com o cartão de débito da Caixa ou por meio do CPF do beneficiário, com código de validação enviado para o celular. O programa permite entre quatro e seis recargas por ano, a depender do tamanho da família.
O superintendente de rede da Caixa no Rio de Janeiro, José Domingos Corrêa Martins, reforça que as revendas não podem cobrar pela recarga do gás, apenas pelo frete ou pelo vasilhame, se for o caso. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o número 121, acessar o portal Fala.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 726 0101.
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