O marco temporal das terras indígenas está na pauta do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O supremo marcou para quarta-feira (20) a retomada do julgamento da tese, segundo a qual os povos indígenas só podem ter posse as terras que já estavam sendo habitadas ou disputadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Na corte o placar está quatro a dois pela derrubada da tese.
Já no Congresso, a expectativa é que o tema seja votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
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