Dois decretos para promover o protagonismo dos catadores no reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Catadores de todo o país, que contribuíram para a elaboração dos decretos, também participaram do evento no salão nobre do Palácio do Planalto.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. É a recriação do antigo programara Pró-Catador, instituído pelo governo anterior. O segundo decreto cria três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagem em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
O Brasil tem cerca de um milhão de catadores. A intenção é fortalecer e aprimorar o setor de recicláveis e reutilizáveis no país. A expectativa é melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica, e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.
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