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Acampamento Terra Livre reúne diferentes etnias na luta por direitos

Repórter Brasil

No AR em 22/04/2024 - 19:00

Começou, nesta segunda-feira (22), em Brasília o Acampamento Terra Livre, que reúne indígenas de diversas etnias na luta por direitos dos povos tradicionais.

A  expectativa é que a mobilização deste ano seja a maior da história, com mais de 6 mil indígenas.

Com cocares e corpos pintados, indígenas dançaram e cantaram no primeiro dia de mobilização em Brasília. Há 20 anos o Acampamento Terra Livre reúne pessoas de várias comunidades para defender os direitos à terra e pedir o fim da violência.

Este ano, o movimento começou quatro dias depois de o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. Um motivo para comemorar em meio a uma série de problemas e reivindicações.

A principal discussão é em torno do marco temporal das terras indígenas, tese que defende que os povos tradicionais só têm direito às terras que já estavam ocupadas por eles na época da promulgação da constituição, em 1988.

Essa tese foi declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal no ano passado, mas, em seguida, o congresso nacional aprovou a lei do marco  temporal.

O presidente Lula vetou a proposta , mas ela acabou sendo mantida pelos parlamentares, que derrubaram o veto do presidente. A nova legislação sobre o marco temporal já foi reenviada ao Supremo para que os ministros decidam se ela é constitucional ou não.

O Acampamento também vai discutir a escalada de violência contra indígenas. De acordo com o coletivo projeta, seis lideranças de comunidades foram assassinadas desde que a lei do marco temporal entrou em vigor, em dezembro do ano passado. Já a fundação Oswaldo Cruz apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil.

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Criado em 22/04/2024 - 23:00

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