Esta semana, o Brasilianas.org discute o Fator Previdenciário. Semana passada, o tema voltou a ser notícia diante da possibilidade da Câmara dos Deputados votar, ainda este ano, projeto de lei para substituir o fator e instaurar novo modelo de cálculo da aposentadoria. Entre as propostas, está a regra do “85/95”, baseada na soma do tempo de contribuição ao INSS com a idade do contribuinte.
Para debater o assunto, Brasilianas.org recebe o coordenador da Área de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Caetano; o vice-presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), José Aureliano Ribeiro e o advogado e especialista em Previdência Social, Roberto Mohamed Amin Jr.
O Fator Previdenciário foi criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de estimular os trabalhadores a permanecerem no mercado de trabalho, como parte da Reforma da Previdência Social iniciada em 1998. A equação considera tempo de contribuição, alíquota e expectativa de sobrevida do segurado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo dos anos, porém, os trabalhadores verificaram que o fator tem sido usado para reduzir benefícios das pessoas mais novas.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado, com urgência, a votação do projeto de lei que acaba com o Fator Previdenciário. Dessa forma, a proposta não precisa tramitar em comissões temáticas e pode ser discutida diretamente no plenário. No entanto, a votação ainda está emperrada devido à falta de consenso no governo. Este afirma que a questão merece ser melhor estudada. Segundo representantes do Planalto, o impacto da medida nas contas da Previdência Social ainda não está totalmente claro.
Jornalista Responsável e Coordenador Geral: Luis Nassif
Produtores Executivos: Juliana Oliveira, Aline Penna, Bruno de Pierro, Lilian Milena e João Paulo Caldeira
Diretor: Pola Galé
Reportagem: Priscilla de Paula
Editor de Imagem: Fernanda Caccese
Pauta: Bruno de Pierro, Lilian Milena e João Paulo Caldeira
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