No De Lá Para Cá deste domingo (8), às 18h, os 60 anos da Lei Afonso Arinos e a luta contra a discriminação racial no Brasil. Ancelmo Gois e Vera Barroso entrevistam os historiadores Wania Sant"Anna, Joel Rufino dos Santos, o economista Marcelo Paixão e a cantora Elza Soares.
A primeira lei contra a discriminação racial no Brasil foi aprovada em 1951, por iniciativa do jurista e deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco. Ela ficou conhecida com Lei Afonso Arinos, uma justa homenagem a seu relator, e foi proposta depois de um incidente. Em São Paulo, uma bailarina norte-americana, Katherine Dunhan, foi impedida de se hospedar num hotel luxuoso por ser negra.
Apesar de defender a igualdade de tratamento e direitos independente da diferença da cor da pele, essa lei não considerava o racismo como crime. Apenas caracterizava como contravenção penal qualquer prática de preconceito, ficando o infrator sujeito a penas muito brandas, como o pagamento de multas. Mas não previa prisão. Talvez por isso, em seus 38 anos de existência, a Lei Afonso Arinos, não tenha tido a eficácia desejada. E precisou ser aperfeiçoada durante a Assembleia Constituinte de 1988. Mesmo assim, a Lei Afonso Arinos foi um marco importante na luta pelos direitos civis no Brasil.
Apresentação Ancelmo Gois e Vera Barroso
Direção geral José Araripe Jr
Direção Carolina Sá
Livre
Horário: 18h
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