No dia do orgulho LGBTQIAP+, é importante lembrar que ainda somos o país que mais mata pessoas trans no mundo.
No ano passado, foram em média dois assassinatos por mês, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais do Brasil (ANTRA). A disseminação de discurso de ódio contra a população LGBTQIAP+ é constante. O que vemos no Supremo, que é o guardião da nossa carta magna, é a garantia de direitos constitucionais a essa população. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Sobre avanços aqui no Brasil, alguns direitos passaram a ser garantidos nos últimos 25 anos:
- Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia passou a proibir que psicólogos colaborassem com eventos ou serviços que propunham tratamento para a cura da homossexualidade.
- Em 2009, o Ministério da Saúde permitiu o uso do nome social da pessoa transgênero no Sistema Único de Saúde.
- Em 2011, dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
- Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo.
- Em 2018, o Supremo garantiu o direito de pessoas transgênero alterarem o nome e o sexo no registro civil.
- Em 2019, o STF passou a criminalizar a homofobia e a transfobia, equiparadas a racismo, enquanto o Congresso não edita lei específica.
Mas ainda há muito o que avançar. No ano passado, 230 pessoas LGBTQIAP+, morreram de forma violenta no país. 142 eram travestis e mulheres trans. Para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o combate à violência contra essa população é urgente:
"Não dá para esconder para debaixo do tapete, para fingir que isso não existe. É preciso olhar para esse requinte de crueldade e entender que o ódio é um crime. Os crimes de ódio precisam ser tipificados nesse país, como crimes de ódio. Porque senão a gente não vai enfrentar o ódio. E o ódio não pode justificar silenciamento das outras pessoas, imposição de opinião e assassinatos".
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