As eleições para prefeito e vereador deste ano terão mais candidatos negros do que brancos. A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, 52,7% das candidaturas entre mulheres e homens. Essa é a segunda vez que isso acontece e a primeira em eleições municipais.
Em 2022, o número de candidatos negros foi de 50,2% do total dos registros. Nas eleições municipais de 2018, a taxa havia ficado em 46,4%. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. É importante ressaltar que a identificação de raça é uma autodeclaração.
Já na divisão por gênero, do total de candidaturas registradas, 155 mil (33,96%) são mulheres e mais de 300 mil (66,03%) são homens.
PEC da Anistia
A mudança na regra de destinação dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário pode limitar a presença de negros nas próximas eleições. Uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, exige a distribuição proporcional ao número de candidatos negros do partido. Mas a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como "PEC da Anistia" altera essa reserva para uma cota fixa de 30%. O que, na prática, implicaria uma redução da verba destinada a candidaturas de pessoas negras.
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