O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a emitir créditos extraordinários para enfrentar os incêndios florestais que tomam conta de 60% do território brasileiro. Esse orçamento de emergência vai ficar fora da meta fiscal, nos moldes do que é conhecido como “orçamento de guerra”. Medida semelhante foi tomada no combate à pandemia de covid-19.
Após a autorização de Flávio Dino, o governo pode enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória só com o valor do crédito a ser destinado ao combate às queimadas. Na decisão, o ministro do STF explicou que a autorização é exclusivamente para “fazer frente à grave pandemia de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal”.
Dino também flexibilizou a regra para a contratação de brigadistas temporários. O Ibama e o ICMBio não vão precisar esperar três meses para renovar com os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Além disso, o ministro do Supremo determinou o uso de um fundo da Polícia Federal para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate com prioridade os inquéritos sobre os incêndios e crimes ambientais.
Ainda sobre as queimadas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou no último sábado (14/9) que o Brasil vive um estado de terrorismo climático. Segundo Marina, mesmo com a proibição de queimadas em todo o território nacional, há pessoas que estão usando a temperatura alta e a baixa umidade para atear fogo de forma criminosa, prejudicando a saúde da população, a biodiversidade e destruindo as florestas.
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