O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18/9) dois recursos que discutem se a liberdade religiosa justifica o custeio e a exigência de tratamento de saúde diferenciado. Os casos envolvem pessoas que são testemunhas de Jeová. A religião não permite transfusões de sangue e esses pacientes buscam formas de realizar cirurgias sem o procedimento.
Um dos recursos foi pedido pela União, contra a decisão que obrigou os governos federal, do Amazonas e de Manaus a pagar toda a cobertura médico-assistencial de uma cirurgia sem transfusão de sangue, o que está indisponível na rede pública.
Já o segundo recurso discute o caso de uma paciente que defende o direito de fazer um procedimento médico sem possíveis transfusões também. O pedido dela foi negado nas instâncias inferiores, com a alegação de riscos envolvidos.
As decisões do Supremo nesses recursos vão valer também para outros julgamentos sobre os mesmos temas.
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