Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, que mudou a regra de correção do FGTS, algumas dúvidas ficaram no ar.
O FGTS vai aumentar? Quando as novas regras começam a valer?
A nova regra vale para os depósitos futuros, ou seja, não corrige o FGTS deforma retroativa.
A partir da publicação da ata da decisão do STF, passa a valer o acordo feito entre a União e centrais sindicais. A correção do Fundo de Garantia deverá acompanhar o índice oficial de inflação do país (IPCA), e não somente a TR, taxa usada como parâmetro para os juros praticados no Brasil desde os anos 1990.
Quando este conjunto não atingir pelo menos a inflação, o Conselho Curador do FGTS deve definir outra forma de compensação.
Para o economista Newton Marques, a decisão serve como proteção, principalmente quando a inflação estiver alta.
O FGTS foi criado pra dar estabilidade financeira ao trabalhador com carteira assinada. Ele pode utilizar o saldo em algumas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição de casa própria. Outra opção é o saque-aniversário, anualmente no mês do nascimento do trabalhador.
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