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Casamento homoafetivo: juízes recusam celebração de união no Ceará

Um cartório de Redenção, no interior do estado do Ceará, fará o primeiro casamento homoafetivo. Mas isso só foi possível depois que um casal de homens denunciou a recusa de juízes de paz da cidade em oficializar a união.

O Conselho Nacional de Justiça foi acionado e o Corregedor Nacional determinou a realização do casamento e a abertura de uma investigação da conduta dos juízes de paz.

O Bruno e o Wallison se conhecem há 8 anos. Em janeiro eles resolveram casar, de papel passado, mas o sonho esbarrou na recusa de juízes de paz da cidade de Redenção, no Ceará, em realizar a cerimônia.

Uniões estáveis homoafetivas são reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2011. O Conselho Nacional de Justiça reforçou essa decisão em 2013 com uma norma que obriga os cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo os últimos dados do IBGE, o número de casamentos civis homoafetivos tem crescido no Brasil. Em 2022 , foram 11 mil uniões - um recorde, e uma alta de 20% em relação ao ano anterior.

Com a repercussão do caso de Bruno e Wallison, o CNJ abriu um pedido de providências e deu um prazo de 5 dias para o cartório realizar o casamento. Mas o casal deve oficializar a união em outubro e espera que a história sirva de exemplo.

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Criado em 14/08/2024 - 23:30

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