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Indígenas atacados em Douradina (MS) seguem em estado grave

Repórter Brasil

No AR em 05/08/2024 - 19:00

Dois indígenas Guarani-Kaiowá seguem em estado grave após ataques de grupos armados perto de Douradina, Mato Grosso do Sul. As agressões ocorreram após retomadas na Terra Panambi Lagoa Rica. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas. O governo enviou equipes para prestar suporte de saúde e segurança aos indígenas. O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, acompanhou a situação e está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os ataques coincidem com o início das audiências de conciliação sobre o Marco Temporal em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todas as ações sobre o tema e a criação de uma comissão de conciliação. Existem atualmente 267 áreas pendentes de regularização e 449 já regularizadas. A questão do marco temporal, julgada inconstitucional pelo STF em setembro do ano passado, continua sendo um ponto de tensão. 

Essa tese define que os povos indígenas só teriam direito de ocupar as terras em que estavam ou já disputavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo tinha decidido que essa data não poderia ser usada, mas o Congresso Nacional editou uma lei que restabeleceu o Marco Temporal.
 

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Criado em 06/08/2024 - 09:40

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