O aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, está abrigando 484 imigrantes, retidos na chegada ao Brasil por conta de irregularidades na documentação. Defensoria Pública e Ministério Público se reuniram nesta quarta-feira (21) para discutir a situação dessas pessoas.
O encontro foi convocado pelo Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de garantir os direitos humanitários para essas pessoas. De forma imediata, foi decidido que a concessionária que administra o terminal, a Gru Airports, deve oferecer banheiros para que esses imigrantes possam tomar banhos ainda hoje. As companhias aéreas, que são os responsáveis por passageiros em trânsito, se comprometeram a fornecer kits de higiene. E o Ministério da Justiça vai mandar reforços, para que os pedidos de refúgio sejam agilizados e, enfim, essas pessoas possam deixar a área restrita do termina. Além disso, foi pedido reforço da Polícia Federal para manter a segurança no local.
A Defensoria Pública da União vem acompanhando a permanência das pessoas no Aeroporto de Guarulhos desde o final do ano passado, e na última semana fez uma série de recomendações. Segundo a Defensoria, essas pessoas estão tendo os direitos violados enquanto ficam nessa área, impedidas de sair e o Brasil também viola o direito internacional mantendo as pessoas nessa situação.
O MPF disse que o compromisso das autoridades, especialmente da Polícia Federal, que é quem faz o controle migratório, é reduzir essa quantidade de 480 para cerca de 20 pessoas até o final de semana.
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