A rede social X, do bilionário Elon Musk, começou a ser bloqueada no território brasileiro. Desde a madrugada de hoje, usuários de algumas operadoras de telefonia relataram não conseguir mais acessar a plataforma. O bloqueio foi feito por meio de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes determinou a suspensão do X no Brasil, porque a plataforma não indicou um representante legal no prazo determinado. Em 17 de agosto, Elon Musk, havia encerrado as atividades do escritório da empresa no Brasil, com demissão de todos os funcionários, o que a deixou sem representante no país.
A Anatel afirmou que todas as operadoras de internet no país foram comunicadas da decisão. E agora essas empresas têm até cinco dias para efetuarem os bloqueio. O país tem cerca de 20 mil prestadoras de internet.
Na decisão da sexta-feira (30) o ministro também determinou multa de até R$ 50 mil para usuários que acessassem o X por meio de VPN. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a decisão e afirmou que multa ou sanção nesse caso só pode ocorrer após assegurados os princípios do contraditório, da ampla defesa e jamais de forma prévia ou sumária.
Relação do X e outros países
O Repórter Brasil ouviu a especialista em direito digital e regulação da internet, Bruna Santos, da Digital Action, sobre o bloqueio da rede social X aqui no Brasil. Ela está em Berlim, na Alemanha, de onde acompanha os desdobramentos dessa decisão e fala sobre a atuação dessas plataformas também fora do país.
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