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Mobilização: indígenas acampam na Esplanada contra marco temporal

Repórter DF

No AR em 06/06/2023 - 12:00

Durante esta semana, um acampamento de indígenas está mobilizado aqui em Brasília e em outras cidades pelo país contra o marco temporal na demarcação de terras.

A tese do marco temporal prevê que os povos originários só podem ocupar as terras em que já estavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição atual. O movimento espera reunir mais de dois mil indígenas em Brasília até a data final do julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), e também há a previsão de manifestações nos estados.

Nesta quarta-feira (7), o STF retoma a análise de uma ação sobre a ocupação de terras dos povos Guarani, Xokleng e Kaingang em Santa Catarina (SC) que foi questionada pelo governo do estado. A decisão do Supremo não valerá apenas para os territórios citados, mas para todos os casos de disputas de terras indígenas.

O movimento também visa impedir a aprovação do marco temporal no Senado. Na última semana ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados. 

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Criado em 06/06/2023 - 14:30 Por Estagiário Rafael Ferraz – Com a supervisão de Polly Marques

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