A partir de 1º de novembro, agricultores familiares que desejarem acessar políticas públicas devem emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Produtores que estão com as inscrições em dia terão documentação atualizada de forma automática.
O novo documento vai substituir a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também são beneficiários pescadores, extrativistas e quilombolas.
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