Quase 12 anos depois da tragédia que ficou conhecida como Massacre de Realengo, a Justiça condenou a Prefeitura do Rio de Janeiro a pagar uma indenização a um dos sobreviventes do ataque na Escola Municipal Tasso da Silveira. Lucas Melo de Souza tinha 12 anos na época do ataque à escola, em Realengo, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. No dia 7 de abril de 2011, um ex-aluno assassinou 12 crianças e deixou mais de 20 pessoas feridas. Lucas estava na escola, presenciou os assassinatos e conseguiu se esconder.
A defesa dele pediu a responsabilização do município porque o jovem ficou traumatizado com o ataque. A indenização por danos morais é de R$30 mil. O valor deve ser corrigido. Na decisão, o desembargador Cláudio de Mello Tavares afirma que era dever do município garantir a segurança dos alunos na escola. Em um dos trechos, diz que “a segurança dos alunos é, pois, um pressuposto da própria atividade educacional conduzida pelo município do Rio de Janeiro, de forma que a falha em provê-la é uma evidente omissão, perfeitamente identificável”.
A defesa de Lucas também entrou com uma ação contra o governo do estado do Rio, mas o pedido foi rejeitado. A Procuradoria do Município foi intimada na última sexta-feira (24) e, no momento, analisa a decisão.
O que diz a prefeitura
Segundo a Secretaria de Educação do Rio, no dia a dia das unidades escolares, os portões são fechados após o horário de entrada dos alunos, e também passou a ser restringida a entrada de estranhos e de ex-alunos. E há ainda o trabalho da ronda escolar, feito por meio de patrulhamento preventivo, quando equipes da Guarda Municipal percorrem as áreas interna e externa das escolas e no atendimento a chamados das unidades para verificação de anormalidades.
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