A medida provisória do novo programa Mais Médicos. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (14) e, agora, segue para o Senado. De Brasília, a Patricia Maia traz as informações para gente.
O texto da MP que relança o Mais Médicos foi aprovado pelos deputados por 353 votos a favor a 58 contra. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamentos adicionais para incentivar a atuação de médicos em áreas em que é mais difícil ter profissionais fixos.
Há também um pagamento extra para médicos formados por meio do Fies - o Fundo de Financiamento Estudantil. A MP prevê, ainda, que médicos que tem o registro profissional apenas no exterior participem do programa por até quatro anos sem a necessidade de revalidação do diploma.
Essa regra permite, inclusive, a recontratação de quem participou do Mais Médicos até dezembro de 2022, sem precisar do Revalida. Um dos pontos mais polêmicos da MP, que dispensava a prova prática do exame de revalidação para inscritos no programa, foi retirado do texto depois de um acordo entre governo e oposição.
Como é uma medida provisória, ela já está valendo desde março, mas para se tornar lei precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o início de agosto. A previsão é que a MPseja votada no Senado na próxima terça-feira (20).
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