Pauta:
As duas mortes no Rio de Janeiro causadas por abortos em clínicas clandestinas levaram o assunto para as manchetes e impulsionaram os protestos em várias cidades. O tema mobilizou especialistas que denunciaram o descaso das autoridades e revelaram os números que desafiam a Saúde Pública. No país, são realizados cerca de um milhão de abortos por ano, quase todos ilegais. Uma mulher morre a cada dois dias vítima de aborto no Brasil. Os números são da Organização Mundial de Saúde.
O procedimento é o quinto maior causador de mortes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, mesmo assim, o tema não entrou na plataforma dos candidatos nesta eleição presidencial. Com o provável segundo turno entre duas mulheres o assunto é item obrigatório na pauta das candidatas.
O Observatório da Imprensa quer discutir o assunto sob o ponto de vista da mídia que expõe os casos factuais, mas não aprofunda a questão. O debate já tomou conta da opinião pública, mas ainda não sensibilizou nossos parlamentares no Congresso Nacional.
Para debater o assunto, Alberto Dines recebe as médicas Nilcéa Freire e Ligia Bahia e a juíza federal Jane Reis.
Editorial:
A lei seca nos estados unidos desenvolveu as máfias, estimulou a corrupção policial e não acabou com o aloolismo.
A criminalização do aborto no brasil é a responsável direta pela morte de uma mulher a cada dois dias em clínicas clandestinas ou “consultórios” improvisados. por ano calcula-se que no brasil praticam-se de oitocentos mil a um milhão de abortos clandestinos. apenas mil e quinhentos foram legais – decorrentes de estupros. ameaça à saúde materna e anencefalia do feto.
A questão é gravíssima sob todos os aspectos – é uma ameaça à saúde pública, é um caso de polícia pelo impulso a um gênero novo de delinquência, é uma ferida aberta no estado de direito já que a proibição de interromper a gravidez decorre de dogmas religiosos impostos a uma república teoricamente laica e secular.
Esta violação do direito de escolha e do livre arbítrio não configura apenas um ilícito na aplicação da lei maior. é também um embargo à liberdade de expressão já que a maioria dos profissionais das redações brasileiras é constituída por mulheres impedidas de manifestar suas convicções.
Nestas eleições a reação ao obscurantismo levou a grande imprensa a iniciar um debate até então embargado. a pressão das ongs e do terceiro setor – inclusive este observatório -- obrigou os grandes jornalões a se livrar do tabu. Mas com muita discrição, sem veemência. prova disso você encontra no último debate entre os presidenciáveis. das três candidatas apenas uma favoreceu o aborto e dos quatro canditados apenas um foi favorável à descriminalização do procedimento. não é por acaso que a exceção seja personificada por um sanitarista.
Além de descriminalizar a interrupção da gravidez, precisamos tirá-la do âmbito religioso, precisamos sobretudo rasgar as mordaças que impedem a mulher brasileira de se manifestar como profissional de imprensa e como cidadã. quando isso acontecer nos livraremos da hipocrisia e do atraso.
Apresentação: Alberto Dines
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