A Comissão de Anistia, que investiga perseguições durante a ditadura militar, está sendo revitalizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Agora, fazem parte, juristas e representantes da sociedade civil com experiência sobre o assunto. A comissão foi criada em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para possibilitar a indenização e a reparação dos direitos do cidadão, sempre que ocorresse a confirmação de perdas e danos por questões políticas
Segundo o ministro Silvio Almeida, a função desta comissão vinha sendo menosprezado no governo passado, quando 95% dos requerimentos de anistia foram negados. Para ele, o Estado brasileiro tem a obrigação de reconstituir esse importante instrumento de justiça no país.
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