O Senado aprovou o projeto que cria o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é garantir o direito à cultura e aumentar a colaboração entre a União, estados e municípios que vão atuar de forma conjunta na criação e execução de políticas públicas para o setor.
O marco regulatório também criou princípios para garantir a diversidade das expressões culturais. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
Conferência Nacional
Esta quinta-feira (7) é o quarto dia da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Saiba como estão sendo os debates e as apresentações culturais do evento que segue até amanhã.
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