Quatro anos depois da lei que institui o novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil é preocupante.
De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, no ritmo atual de investimentos no setor, a universalização dos serviços de água e esgoto só deve acontecer em 2070, um atraso de quase 40 anos na meta.
Mais de 30 milhões de brasileiros não têm água potável na torneira e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Considerando o que já foi investido desde a sanção do marco legal, ainda faltam R$509 bilhões para universalizar o acesso ao saneamento básico. Seriam mais de R$ 46 bilhões por ano até 2033. Mais que o dobro do investimento médio dos últimos cinco anos.
O novo marco legal definiu metas objetivas para a universalização do saneamento. Até 31 de dezembro de 2033, as empresas devem garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. Se continuar nesse ritmo, o Instituto Trata Brasil projeta que a universalização do saneamento só aconteça em 2070.
De acordo com o estudo, 579 municípios brasileiros, onde atualmente residem 10 milhões de pessoas, não têm capacidade financeira para universalizar os serviços de saneamento até 2033. Nessas cidades, o investimento foi cerca de três vezes menor que nos municípios com contratos de saneamento considerados regulares.
André Machado, coordenador de relações institucionais do Trata Brasil defende mais investimentos no setor:
“Se a gente quer chegar a 2033 com essa universalização, a gente precisa começar agora. Então é um senso de urgência de trazer ainda mais tração, ainda mais investimento para o setor, porque a gente está falando de uma coisa muito básica: a pessoa estar em casa, abrir a torneira, sair uma água ali, que essa água seja de qualidade”.
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