A petroquímica Braskem foi condenada pela justiça holandesa a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão não determinou um valor específico a ser pago, mas estabeleceu que as partes cheguem a um acordo sobre a quantia a ser indenizada. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a reportagem do Gésio Passos, da Rádio Nacional, a ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explicou o advogado das vítimas, Sílvio Omena, na reportagem. Omena disse: "A decisão da corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas."
Segundo a reportagem da Rádio Nacional, as vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos (nome oficial da Holanda) se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil.
Desde 2019, mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas de cinco bairros na capital alagoana por causa do afundamento do solo decorrente da mineração de sal-gema, usado na produção de produtos como bicarbonato de sódio e soda cáustica. A Braskem disse, em nota, que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento em Alagoas. Também disse que já foram pagos valores superiores a R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira.
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