O governo federal publicou o decreto que detalha a distribuição do bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento, medida tomada para cumprir a meta do resultado fiscal definida para este ano. Os detalhes foram divulgados em edição extra do Diário Oficial da União.
A contenção afeta os órgãos federais de maneira geral. O decreto bloqueia R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingencia R$ 3,8 bilhões. Os principais alvos do congelamento são as emendas parlamentares e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os ministérios, os mais afetados foram Saúde e Cidades. Transportes e Educação também foram atingidos. Os órgãos terão até o dia 6 de agosto para fazer os ajustes e indicar as ações que serão bloqueadas. Essas despesas congeladas podem ser substituídas a qualquer momento.
Em relação às emendas parlamentares, a distribuição será feita de maneira igualitária entre as bancadas. Foram congelados ainda R$ 9 bilhões em despesas discricionárias da União, ou seja, as que não são obrigatórias. Essas contenções não atingem os salários dos servidores, que são despesas obrigatórias para o governo.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
