A Justiça do Rio Grande do Sul retirou a qualificadora de “motivo torpe” do julgamento de seis réus no processo sobre o homicídio de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, em 19 novembro de 2020, na zona norte de Porto Alegre. A decisão contraria a denúncia do Ministério Público e pode amenizar a pena dos réus.
O Ministério Público denunciou que João Alberto, homem negro de 40 anos, foi monitorado e acompanhado de forma constante e ostensiva enquanto fazia compras e, em seguida, foi escoltado na saída do Carrefour, sendo então agredido pela equipe de segurança. Ele morreu no local. Respondem pelo crime os então seguranças do hipermercado Magno Brás Borges e Giovane Gaspar, que cometeram as agressões, além de Adriana Alves Dutra, Cleiton Silva Santos e Rafael Rezende, funcionários do Carrefour, e ainda Paulo Francisco da Silva, funcionário de uma empresa terceirizada de segurança.
O Ministério Público entendeu que o crime teve como motivações o preconceito racial, o motivo torpe e a condição de vulnerabilidade econômica da vítima. Segundo o MP, foi empregado o meio cruel e os réus agiram em superioridade numérica, o que dificultou a defesa de Freitas.
Mas a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que atende a recursos da defesa de um dos réus, retira a qualificadora de motivo torpe do julgamento. Assim, em vez de homicídio triplamente qualificado, os réus responderão por homicídio duplamente qualificado. O julgamento do caso ainda não tem data marcada.
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