O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), participa, na tarde desta quarta-feira (28), da primeira reunião de líderes do ano. Eles discutem a retomada dos trabalhos do Legislativo, que será na próxima segunda-feira. A intenção deste encontro é alinhar os temas que serão colocados em votação após o recesso.
A expectativa é que os parlamentares retomem projetos que ficaram pendentes do ano passado, como, por exemplo, a PEC da Segurança Pública e o projeto anti-facção, que foram enviados pelo governo. No caso da PEC da Segurança Pública, ela ainda precisa ser aprovada em uma comissão especial para depois ser votada em plenário. Já o projeto anti-facção sofreu alterações no Senado, por isso retorna para a Câmara para uma nova análise.
Outro assunto é a análise de vetos do presidente Lula, especialmente a trechos do PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado. Esse é um projeto prioritário da oposição.
Do lado governista, a expectativa é para emplacar o fim da escala 6x1. Existem, pelo menos, três projetos sobre isso, tanto na Câmara quanto no Senado, mas o mais adiantado é o do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado no fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para o plenário.
Sem falar em, pelo menos, três pedidos de criação de CPI para investigar o caso do Banco Master. Esses pedidos precisam da decisão tanto do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), quanto do próprio presidente da Câmara, Hugo Motta.
O Congresso também deve se debruçar, neste primeiro semestre, sobre a análise do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Lembrando que este é um ano de eleição e, portanto, deputados e senadores terão menos tempo para analisar e votar todos os projetos.
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