Ao decidir comprar qualquer aparelho de telefonia móvel pela internet, o ideal é sempre conferir se ele é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Agência, dos 260 milhões de celulares usados no Brasil, de 25% a 30% não são certificados pelo órgão. Esses aparelhos podem trazer prejuízos ao consumidor e também à indústria nacional.
A partir da próxima segunda-feira (23), as empresas de comércio eletrônico terão 15 dias para se adequar às regras. Depois desse prazo, pode ser aplicada multa de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, em caso de reincidências. O site pode ser impedido de vender aparelhos celulares e até ser retirado do ar.
A Anatel vem negociando sem sucesso com as plataformas de e-commerce desde 2021. Segundo a Agência, mais da metade dos celulares vendidos na plataforma Amazon não são homologados. Em seguida vem o Mercado Livre e Americanas. Já o grupo Casas Bahia está parcialmente em conformidade com as regras. A Anatel não observou irregularidades nos sites Shopee, Magazine Luiza e Carrefour.
Dentre as empresas citadas pela Anatel que não estão cumprindo as regras, a Americanas, em nota, destacou que aderiu à iniciativa da agência em 2021 e que mantém conversas com o órgão, para combater a venda de smartphones contrabandeados nas plataformas digitais. Também afirmou que vem adequando os anúncios, com a informação do código de homologação e que exclui a propaganda de qualquer produto irregular identificado.
Já o Mercado Livre informa que apresentou à Anatel as novas medidas adotadas pela plataforma, para coibir a venda de produtos não homologados. Ainda ressaltou que também exclui o anúncio do vendedor que oferece produto irregular. Também disse que colabora com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate à pirataria, com o programa de proteção à propriedade intelectual.
Tentamos entrar em contato com a Amazon, mas não tivemos retorno.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
