O governo vai congelar R$ 15 bilhões no orçamento deste ano para conter as despesas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida é necessária para cumprir a regra de gastos prevista no arcabouço fiscal. Os detalhes sobre como o corte será feito devem ser anunciados na segunda-feira (22).
Nesta quinta-feira (18), o ministro só antecipou os números para evitar desencontro de informações, mas adiantou que a maior parte, R$ 11,2 bilhões, será bloqueada para que o governo consiga cumprir a meta de zerar o déficit nas contas públicas e o restante, R$ 3,8 bilhões, serão contingenciados por falta de receita. Isso acontece quando a arrecadação fica abaixo do esperado.
Haddad também explicou que esses números ainda podem ser revistos pra baixo, porque o governo federal não está contando com algumas decisões que podem ser tomadas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Senado, no sentido de aumentar a compensação financeira.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que participou desse anúncio, disse que o corte de gastos não vai afetar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, nem Programas sociais. De acordo com a ministra, inicialmente, a ideia é passar um pente fino pra identifica fraudes e irregularidades nos programas do governo, para com isso, ter certeza que não tem dinheiro público sendo gasto indevidamente. Ela garantiu que essas revisões não vão acabar com o benefício de prestação continuada (BPC).
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