Termina na quinta-feira (19) o prazo dado pelo Procon para que a Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, explique os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no estado, no último mês. A Acelen foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.
A notificação ocorre no mesmo período em que a refinaria anunciou, na última semana, um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel. Segundo o Procon da Bahia, a companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a política adotada para justificar economicamente os reajustes e apresentar documentos que comprovem os valores aplicados. Até amanhã a Acelen deve fornecer informações detalhadas sobre os aumentos em gasolina comum, da gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Caso descumpra a notificação, a empresa poderá sofrer sanções administrativas, como multas e outras medidas legais. Agentes do órgão estão cruzando dados da refinaria com os dos postos por todo o estado para verificar se os repasses ao consumidor são abusivos ou carecem de fundamentação econômica.
Em nota à imprensa, a Acelen informou que os preços seguem critérios de mercado baseados em variáveis internacionais, como o custo do petróleo, câmbio e despesas de transporte.
A privatização da refinaria de Mataripe foi concluída em 2021 pelo governo Bolsonaro, numa transação que foi questionada pelas entidades sindicais. Vendida por pouco mais de US$ 1,5 bilhão, estima-se que a unidade valia pelo menos o dobro, como avaliou o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Com a privatização, a Bahia figura entre os 10 estados com o combustível mais caro do país.
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