Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Alienação parental

Desqualificar pai ou mãe para filhos é punível com multa e até perda

Papo de Mãe

No AR em 27/01/2013 - 18:00

Eliana Riberti Nazareth

Esta semana, a Lei da Alienação Parental é destaque do Papo de Mãe. A Lei, sancionada em agosto de 2010,  prevê punição para quem faz campanha de desqualificação da conduta dos pais no exercício da parternidade ou maternidade.

A lei também considera alienação parental o ato de dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

Desconhecida por muita gente, a Lei inclui penas que vão de multa à perda da guarda do filho. Para falar sobre o assunto, o programa convida especialistas, como a psicóloga e psicanalista Eliana Riberti Nazareth, membro do Fórum Mundial de Mediação e da International Society of Family Law; o advogado Nelson Sussumu, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP; e o juiz do Trabalho, Elizio Luiz Perez, responsável pela consolidação do Anteprojeto da Lei da Alienação Parental.

 

 

 

 





Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.

Criado em 15/05/2012 - 13:21 e atualizado em 28/01/2013 - 11:44

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas

O que vem por aí