O Rio de Janeiro recebe, nesta quinta-feira (27), o Encontro Nacional de Prefeitos. O evento reúne representantes de cerca de 200 municípios brasileiros com o objetivo de trocar experiências e discutir políticas públicas.
O encontro é organizado pela União Brasileira de Apoio aos Municípios (Ubam), em parceria com o Instituto Coalizão Rio. De manhã, os debates se concentraram em torno da crise financeira vivida pelos municípios.
Segundo o presidente nacional da Ubam, Leonardo Santana, mais de 10% dos municípios brasileiros não têm dinheiro em caixa para pagar o 13º dos servidores. Diante dessa situação, os gestores municipais redigiram uma carta aberta que será enviada hoje para a Presidência da República e também para o Congresso Nacional.
Uma das principais reivindicações desse documento é a reposição automática das perdas com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das prefeituras, que vem diminuindo nos últimos quatro anos.
A carta também pede uma rediscussão da Reforma Tributária, que, segundo os prefeitos, tiraria a autonomia da prefeitura sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
