Especialista em lavagem de dinheiro e professor de Direito Penal, José Robalinho Cavalcanti é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Uma carreira que vem ganhado protagonismo em tempos de Lava Jato e combate à corrupção. Em meio às investigações que atingem a esfera política do país, Robalinho acredita que o Brasil está vivendo um momento de transição e dificuldades e, por isso, o Ministério Público está sendo ainda mais cobrado.
“Não há como negar de que é um período com muitos desafios e que a firmeza das instituições está sendo testada”, diz.
Por mexer com as estruturas de poder, Robalinho destaca a necessidade de se ter um órgão independente. “O Ministério Público não tem que se deter perante poderes, nem tem que se deslumbrar por estar atacando poderes. É esse o sentido do equilíbrio que tem que ser mantido”.
José Robalinho e Roseann Kennedy - Divulgação
E diante da recente fala do presidente Michel Temer de que o Ministério Público teria características de um poder de Estado, ele analisa: “O MP não tem pretensão de ser poder da República, nunca teve. Os poderes são Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas a autonomia que o Ministério Público ganhou na Constituição de 88, as atribuições e as prerrogativas idênticas às do Judiciário, que são muito importantes para que o Ministério Público exerça o seu papel no Brasil, realmente tornam ele uma figura anômala no sentido de ter total autonomia em relação a todos os outros três poderes”.
Para o presidente da ANPR, a carreira no Ministério Público exige uma combinação entre vocação e equilíbrio. Ele diz que o órgão amadureceu nos últimos anos e acredita que hoje a quantidade de casos e colegas que buscam os holofotes é minoria. Sobre a exposição do juiz Sérgio Moro, Robalinho analisa: “Moro, que chegou a ser acusado de ser midiático, nem entrevista ele dá. Tem que se fazer essa separação entre o que a atividade em si atrai a opinião pública para o caso e de alguém que busque teoricamente os holofotes”.
José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
Robalinho demonstra confiança em relação à troca recente na Procuradoria- Geral da República: “Temos certeza que o Ministério Público Federal está em excelentes mãos ou continuará em excelentes mãos. Se o estilo muda de Rodrigo Janot para Raquel Dodge, não significa que os compromissos e a história de respeito e de muita competência no cumprimento das missões constitucionais do ministério público tenha mudado em nada. O Ministério Público Federal continuará no rumo certo”. Ele ainda relembra que Raquel Dodge sempre encarou grandes desafios, inclusive com risco de vida. Foi a única mulher a participar da força-tarefa que combateu o esquadrão da morte do Coronel Hidelbrando Pascoal, no Acre.
Por fim, ele critica a lentidão dos processos penais no país e diz que os considera arcaicos e com excesso de recursos, fazendo com que o sistema se torne cada vez mais lento e menos eficiente. Cita como exemplo as investigações da Operação Lava Jato dizendo que os processos, em sua grande maioria, ainda estão na segunda instância. E refere-se à equipe de reportagem para elucidar o problema. “Nós podemos chegar daqui... vocês fazerem a mesma reportagem daqui a 10 anos e mesmo que a Lava Jato, na parte investigativa, já tenha terminado, e vocês fazerem uma constatação que é muito comum com operações anteriores que os processos não terminaram ainda”.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
