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José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

“O Ministério Público Federal está em excelentes mãos”, diz José

Conversa com Roseann Kennedy

No AR em 25/09/2017 - 21:30

Especialista em lavagem de dinheiro e professor de Direito Penal, José Robalinho Cavalcanti é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Uma carreira que vem ganhado protagonismo em tempos de Lava Jato e combate à corrupção. Em meio às investigações que atingem a esfera política do país, Robalinho acredita que o Brasil está vivendo um momento de transição e dificuldades e, por isso, o Ministério Público está sendo ainda mais cobrado.

“Não há como negar de que é um período com muitos desafios e que a firmeza das instituições está sendo testada”, diz.

Por mexer com as estruturas de poder, Robalinho destaca a necessidade de se ter um órgão independente. “O Ministério Público não tem que se deter perante poderes, nem tem que se deslumbrar por estar atacando poderes. É esse o sentido do equilíbrio que tem que ser mantido”.

José Robalinho e Roseann Kennedy
José Robalinho e Roseann Kennedy - Divulgação

E diante da recente fala do presidente Michel Temer de que o Ministério Público teria características de um poder de Estado, ele analisa: “O MP não tem pretensão de ser poder da República, nunca teve. Os poderes são Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas a autonomia que o Ministério Público ganhou na Constituição de 88, as atribuições e as prerrogativas idênticas às do Judiciário, que são muito importantes para que o Ministério Público exerça o seu papel no Brasil, realmente tornam ele uma figura anômala no sentido de ter total autonomia em relação a todos os outros três poderes”.

Para o presidente da ANPR, a carreira no Ministério Público exige uma combinação entre vocação e equilíbrio. Ele diz que o órgão amadureceu nos últimos anos e acredita que hoje a quantidade de casos e colegas que buscam os holofotes é minoria. Sobre a exposição do juiz Sérgio Moro, Robalinho analisa: “Moro, que chegou a ser acusado de ser midiático, nem entrevista ele dá. Tem que se fazer essa separação entre o que a atividade em si atrai a opinião pública para o caso e de alguém que busque teoricamente os holofotes”.

José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Robalinho demonstra confiança em relação à troca recente na Procuradoria- Geral da República: “Temos certeza que o Ministério Público Federal está em excelentes mãos ou continuará em excelentes mãos. Se o estilo muda de Rodrigo Janot para Raquel Dodge, não significa que os compromissos e a história de respeito e de muita competência no cumprimento das missões constitucionais do ministério público tenha mudado em nada. O Ministério Público Federal continuará no rumo certo”. Ele ainda relembra que Raquel Dodge sempre encarou grandes desafios, inclusive com risco de vida. Foi a única mulher a participar da força-tarefa que combateu o esquadrão da morte do Coronel Hidelbrando Pascoal, no Acre.

Por fim, ele critica a lentidão dos processos penais no país e diz que os considera arcaicos e com excesso de recursos, fazendo com que o sistema se torne cada vez mais lento e menos eficiente. Cita como exemplo as investigações da Operação Lava Jato dizendo que os processos, em sua grande maioria, ainda estão na segunda instância. E refere-se à equipe de reportagem para elucidar o problema. “Nós podemos chegar daqui... vocês fazerem a mesma reportagem daqui a 10 anos e mesmo que a Lava Jato, na parte investigativa, já tenha terminado, e vocês fazerem uma constatação que é muito comum com operações anteriores que os processos não terminaram ainda”.

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