O advogado e professor de Direito da Universidade de Fortaleza, Antônio Jorge, acredita que a televisão pode ser benéfica para o público infantil, pois serviria como uma ferramenta de educação e de entretenimento.
Entretanto, Antônio alerta que também existem aspectos negativos como seu consumo exagerado e uma programação inadequada que não contribui para a formação das crianças.
Segundo Jorge, a culpa pelo excesso de exposição das crianças à TV é dos pais, mas a qualidade da programação é de responsabilidade das emissoras de TV e do Estado. O advogado cita algumas das providências que podem ser tomadas para evitar a circulação de conteúdos inadequados para o público infantil na televisão.
“Politicas públicas poderiam ser mais desenvolvidas e veiculadas informando a população de que eles podem agir ao se deparar com conteúdos impróprios. Eventualmente o poder judiciário e o Ministério Público deveriam investir na melhorar formação de seus funcionários para que possam ter uma percepção maior do mal que esse tipo de conteúdo faz para a formação da criança”, diz
De acordo com Jorge, pais e mães que queiram denunciar um conteúdo inadequado podem seguir três procedimentos: se manifestar em redes sociais, enviar e-mail ou carta para a emissora; fazer a denúncia ao conselho tutelar ou ao Ministério Público; ou buscar o apoio de alguma associação que defenda o direito das crianças e adolescentes.
Assista também ao episódio: Consumo de TV pelas crianças
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