A série de reportagens Caminhos da Resistência trata da luta de grupos perseguidos pela ditadura brasileira. Neste primeiro episódio falamos dos povos indígenas. Alvos de graves violações de direitos humanos.
Graças ao trabalho da Comissão da Verdade estão sendo revelados documentos tidos como perdidos, como o relatório Jader de Figueiredo que denunciava crimes de assassinatos em massa e torturas praticados contra diversas etnias.
Nos últimos anos, esses documentos tem permitido contar uma parte fundamental da história do nosso país. Um conceito de nacionalidade que não incluia todos.
Durante a ditadura militar, mais de 8 mil indígenas foram assassinados. Outros sofreram tortura, foram escravizados e até proibidos de se comunicar na língua materna.
O reconhecimento das violações de direito veio com a primeira anistia coletiva concedida pelo estado brasileiro a duas etnias: Krenak e Guarani Kaiowá.
O cacique Urutau Guajajara, ativista e professor da Universidade Indígena Aldeia Maracanã lembra que as primeiras denúncias surgiram de um espaço de memória:
“Foi desse espaço, o primeiro Museu Nacional do Índio, que saíram as denúncias do genocídio dos povos originários. Era violação de direitos humanos, crimes de lesa-humanindae, cirmes de lesa-pátria, o maior genocídio da história da humanidade”.
Antônio Carlos de Souza Lima, antropólogo e especialista em indigenismo e políticas indigenistas, explica que a violência estava associada à disputa pela terra:
“Existiam práticas de repressão, existiam práticas de concentração, existiam praticas de liberação de terra. Muitas vezes, essas práticas visaram deslocar os povos indígenas das suas regiões para abrir essas regiões a grandes empreendimentos econômicos”.
Para José Sérgio Leite Lopes, Antropólogo e diretor da série “Incontáveis”, série audiovisual lançada pela Comissão da Memória da UFRJ, a rodovia Transamazônica, foi um símbolo dessa disputa:
“A Transamazônica virou um símbolo de conquista da Amazônia. Há uma série de casos de povos indígenas em que foram utilizadas técnicas terríveis como a inoculação de vírus da gripe, do sarampo…”
Quando não cooperavam com a chamada política desenvolvimentista militar, que incentivava o desmatamento, o povo Krenak e diversas outras etnias eram encaminhados para uma prisão. O chamado Reformatório Krenak foi criado em 1969.
“Uma etnia, um povo, uma nação inteira quase foi dizimada. Mas não era só Krenak. Ali era levado Guarani, qualquer indígena rebelede”, diz Urutau Guajajara.
Leite Lopes fala em processo de disciplinamento e Souza Lima lembra do processo de cooptação:
“Esse período foi um período de estímulo a cooptação de índigenas dentro de diversos povos para que eles virassem uma guarda indígena e servissem aos interesses desse estado ditatorial”.
Resistência
A resistência indígena à ditadura ficou marcada na atuação do deputado federal Mario Juruna, eleito em 1982. Ele foi o primeiro indígena a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, na década de 1970. Uma voz ativa pela demarcação de terra, contra roubos e assassinatos sofridos pelos povos indígenas.
A resistência de Juruna e tantos outros indígenas na ditadura foi ainda mais difícil, já que antes da Constituição de 1988, os índigenas não eram completamente emancipados, mas sim tutelados. Por um lado, a tutela evitou que muitas terras indígenas fossem vendidas à iniciativa privada, por outro, afastou dessa população a cidadania, o pleno gozo de direitos para, por exemplo, apresentar uma denúncia ou ser parte em um processo judicial. Tudo era centralizado na atuação da Funai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sob o comando de militares.
“Esse movimento que começa nos anos 70, ele se corporificou num movimento de cresimento para o processo constituinte a um mpomento iconico com Ailton Krenak , fez um discurso extremanete importante, vestido de terno e gravata e se pintou com jeninpapo, naequele momento marcando sua etnicidade”, lembra Souza Lima.
Para lideranças indígenas, o pedido de desculpas e anistia são marcos importantes. Mas o país ainda não avançou na medida necessária.
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