O ano de 2024 foi desafiador para a educação brasileira, mas também trouxe importantes avanços. Leis aprovadas ao longo dos últimos doze meses alteraram a estrutura do ensino médio e buscaram garantir direitos aos alunos.
Avanços na educação infantil
O Brasil avançou significativamente no número de matrículas na educação infantil. Dados do Censo Escolar apontam que o país ultrapassou a marca de quatro milhões de crianças matriculadas em creches.
Debate sobre uso de celulares nas escolas
Um dos principais temas de debate em 2024 foi o uso de celulares nas escolas. O Rio de Janeiro se tornou a primeira capital do país a proibir o uso desses aparelhos no ambiente escolar. O Congresso discute medida semelhante que, caso aprovada, passará a valer em todo o território nacional.
Proteção contra violência nas escolas
A proteção das crianças e adolescentes nas escolas foi tema de uma lei sancionada em janeiro. A nova legislação estabelece que o poder público desenvolva protocolos para combater qualquer forma de violência no ambiente escolar.
Reforma do Ensino Médio
Em julho, o governo federal sancionou a reforma do novo ensino médio. A legislação alterou pontos da lei aprovada entre 2016 e 2017, durante o governo Temer, que havia sido alvo de críticas de movimentos de defesa da educação. As mudanças entram em vigor em 2025.
Programa Pé-de-Meia
A criação do programa Pé-de-Meia, em 2024, marcou um avanço importante no combate à evasão escolar. O programa é voltado para alunos da rede pública de ensino que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Valorização de professores e greve nacional
A valorização dos professores da rede pública também foi tema de uma lei sancionada no início de 2024. A medida estabelece diretrizes para planos de carreiras, formação continuada e condições de trabalho, com jornada de 40 horas semanais, incluindo estudos, planejamento e avaliação.
Em abril, professores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais entraram em greve nacional, que durou mais de dois meses. A greve foi encerrada após um acordo com o governo federal, mesmo sem a satisfação total das demandas dos profissionais da educação.
Enem
O Enem teve neste ano mais de 4,3 milhões de candidatos inscritos, o maior número desde 2021. A abstenção no segundo dia de provas foi de 30,6%, um pouco menor do que a registrada em 2023. Os resultados finais do exame serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.
Escolas públicas de São Paulo
Em São Paulo, o ano de 2024 também trouxe importantes acontecimentos para a educação. O mais polêmico foi o projeto de leiloar escolas públicas, o que gerou protestos.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
