Uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já realizou aborto. Só em 2015, 500 mil gestações foram interrompidas, de forma voluntária, em todo o país. Os dados são da Pesquisa Nacional do Aborto e revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das mulheres, mesmo sendo um crime previsto em lei. O Código Penal Brasileiro, de 1940, prevê pena de um a três anos para as mulheres que provocarem aborto. Isso faz com que muitas recorram ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando suas vidas em risco.
“Tudo que eu mais queria naquele momento era fazer o aborto, eu sempre tive total convicção. O que foi difícil foi o sofrimento físico que aquela substância, aquela coisa que usaram em mim... e o medo de morrer”, conta a jornalista Elizângela Silva Araújo. Mãe de uma menina e casada, Elizângela faz parte do perfil de mulheres apontado pela pesquisa: a maioria está em um relacionamento estável e já tem filhos. “Às vezes se imagina que essa mulher vai ser uma adolescente inconsequente, uma mulher que não tenha vínculos familiares”, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis. As mulheres também, em sua maioria, declaram ter algum credo religioso.
O Caminhos da Reportagem desta semana traz essa discussão, feita com mulheres, especialistas, médicos e religiosos. O tema, considerado um tabu, mobiliza, além da sociedade civil, políticos e judiciário – desde março de 2017 corre uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em todos os casos.
O programa também mostra como funciona o serviço de aborto legal, para os casos permitidos por lei: gravidez resultante de violência sexual, risco de vida pra mulher e anencefalia. Nossa equipe de reportagem ainda conta a história de Rebeca Mendes, a estudante que entrou com pedido no STF para realizar um aborto no final do ano passado. Além disso, nossas correspondentes nos Estados Unidos, Portugal e Argentina explicam como funciona a legislação e como está o debate em cada um desses países.
Feito, na maioria das vezes, de forma insegura, o aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna. “É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília Sílvia Badin. Para representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, no entanto, a vida precisa ser defendida desde a sua concepção. “Do ponto de vista do Direito, você pode debater se dou o mesmo direito para um ser humano recém-constituído ali no momento da concepção, ou só passar a dar direitos a esse ser humano em outro momento. Só que pra fazer isso estamos lesando um ponto fundamental da nossa Constituição, que é exatamente a igualdade entre todos”, opina Lenise Garcia, presidente do movimento.
Ficha técnica
Reportagem: Mariana Fabre
Imagens: André Pacheco, Rogerio Verçoza e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Dailton Matos, Edivan Viana
Produção: Mariana Fabre e Pollyane Marques
Edição de texto: Francislene de Paula
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio, Carlos Almeida e Henrique Correa
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
