Uma escola para todos

O Censo 2022 do IBGE revelou que existem no Brasil 14,4 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, cerca de 7% da população. Essas pessoas têm, como qualquer cidadão, o direito à educação pública e gratuita assegurada por lei. Porém, os dados do IBGE mostram também uma profunda desigualdade para essa parte da população: quase dois terços (63,1%) das pessoas com mais de 25 anos com deficiência não completaram o ensino fundamental. Além disso, a taxa de analfabetismo (21,3%) é três vezes maior do que a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação. O Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (6) mostra os desafios e os avanços na educação para pessoas com deficiência no Brasil.

Para Meire Cavalcante, da Rede Ibero-Americana REDSEI/OEI, nos últimos anos a perspectiva da pessoa com deficiência no âmbito escolar tem mudado. “Antes, entendia-se a deficiência como algo próprio do sujeito, um problema do sujeito. Então, se ele não tinha acesso aos seus direitos, se ele não conseguia estudar, se ele não conseguia trabalhar, era devido à deficiência da pessoa, era como algo próprio dele. Como existiu sempre essa ideia muito equivocada de que a deficiência é sinônimo de incapacidade, as pessoas com deficiência foram historicamente vistas como improdutivas, incapazes, muitas vezes disfuncionais para essa sociedade. E a partir da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006, se estabelece um outro conceito de deficiência que tira o foco da pessoa. Como se isso fosse algo dela e um problema que cabe só a ela resolver. E o foco passa a ser a sociedade”.

O Caminhos da Reportagem ouviu também pais de crianças com deficiência para que eles nos contassem quais os desafios para permitir não só que essas pessoas tenham acesso à educação, como também que consigam permanecer nas escolas. A educadora Fabiana Elisa dos Santos é mãe do Victor, de oito anos. Ela conta que conseguir uma escola para ele, que tem paralisia cerebral, tornou-se um desafio. “Duas escolas que eu achava que eram top, eu já levei um balde de água fria. Uma delas falou para mim que a sala de aula tinha 20 alunos e a professora e não tinha ninguém para ficar com ele, porque o Victor ainda não andava”.

A luta de Fabiana é a mesma compartilhada por Karla Cunha e André Nogueira, pais de Felipe, de 14 anos. Eles afirmam que nenhuma escola chegou a negar matrícula de forma aberta, mas sentiram o preconceito de forma menos explícita. “Desde que começou a alfabetização, a gente percebia que as escolas não sabiam lidar com ele, como fazer ele se integrar com a turma. Então, ele ficava à vontade, ele ficava passeando pela escola, ele fazia o que ele queria. É muito fácil, por ele ser muito tranquilo, ele passar despercebido. E isso é muito ruim, porque ele tá sendo excluído, né? Ele não tá sendo integrado”, explica.

Foi no esporte que Felipe encontrou um espaço de integração. Um dos lugares em que o adolescente foi muito feliz é justamente a Escola Pública de Surf Adaptado de Santos, uma das únicas no mundo. Cisco Araña, coordenador da escola e surfista profissional, fala com orgulho da escola que atende hoje jovens e adultos. “A gente atende todas as questões hoje aqui, todas as deficiências, todas que você pode imaginar. Mas o mais importante é o quanto a gente recebe das famílias e o quanto a gente aprende com as famílias, como lidar com essa questão individual de cada um. Eu não tenho um filho deficiente. Eu tenho milhões de pessoas que me ensinam como agregar esse valor para mim, porque me enriquece.”

A manutenção de pessoas com deficiência na escola tem melhorado nos últimos anos. Segundo o Ministério da Educação, atualmente 92% das crianças e adolescentes com deficiência estão matriculados no sistema de ensino. A grande maioria delas, mais de 85%, na rede pública, como explica a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo: “Isso mostra para nós que a política que foi desenhada, os programas que foram desenhados, as ações que foram desenhadas a partir de 2008, elas foram muito exitosas ao trazer esse público para dentro das escolas, para as turmas, as classes comuns da escola pública. Teve tentativas de retrocesso, foram barrados esses retrocessos e isso nos permitiu que a gente chegasse hoje com um aumento praticamente universalizado do ensino fundamental para o público de educação inclusiva e um aumento gigantesco de mais de 250% da educação infantil para educação inclusiva.”

Este avanço permitiu que mais gente chegasse até o ensino superior. Foi o caso da cantora lírica Giovanna Maira, que perdeu a visão antes de completar dois anos. Apesar dos desafios enfrentados na Universidade, ela conseguiu se formar em Música. “Partitura braille não existia, ou você tinha que mandar fazer – e o lugar que fazia chegou a me cobrar R$300, R$400 uma partitura. Obviamente eu não paguei por isso. Então eu escrevia à mão minhas partituras.” Ela reconhece que, desde que se formou, as coisas mudaram, mas que é sempre tempo de lutar pelas novas gerações. “Acho que hoje em dia as coisas estão muito melhores. Eu tenho orgulho da minha história, mas eu vou dizer que eu gostaria de ser criança hoje, né? De viver como criança cega hoje devido aos acessos, a você ter mais recursos. Mas eu também tenho muito orgulho daquilo que eu plantei. Que essa geração ela não desista e lute pela próxima, para que seja melhor a cada geração. Enquanto a gente tá fazendo por nós para melhorar a nossa vida, a gente tá melhorando as vidas que ainda virão”, conclui.

O Caminhos da Reportagem episódio “Uma Escola Para Todos” vai ao ar na próxima segunda-feira, 6 de outubro, às 23 horas, na TV Brasil.

Ficha Técnica:

Roteiro: Acácio Barros
Produção: Acácio Barros e Ana Graziela Aguiar
Apoio Operacional à Produção: Lucas Cruz e Thiago Padovan
Edição de texto: Ana Graziela Aguiar
Apoio à Reportagem: Cleiton Freitas e Paulo Leite
Reportagem cinematográfica: Alexandre Nascimento e JM Barboza
Apoio à Reportagem Cinematográfica: Rogério Verçoza e Sigmar Gonçalves
Auxílio Técnico: Eduardo Domingues, João Batista de Lima, Mauricio Aurélio e Rafael Carvalho
Colaboração Técnica: Alexandre Souza, Marcelo Vasconcelos e Wladimir Ortega
Assessoria: Maura Martins
Edição e Finalização de Imagem: Rodrigo Botosso
Arte: Aleixo Leite, Carol Ramos e Wagner Maia