5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães promulga a Constituição Federal depois de pouco mais de um ano de intenso trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. 599 parlamentares, senadores e deputados foram eleitos para escrever a nova Constituição brasileira, depois de 21 anos de ditadura militar. Além dos parlamentares, a população participou do processo, seja por meio da assinatura das emendas populares, seja pelo envio direto de sugestões em formulários distribuídos pelo Congresso. As galerias do Congresso Nacional testemunharam a mobilização dos grupos e cidadãos que queriam ajudar a escrever a Carta Magna do país. “Era uma mobilização nunca vista. A gente tinha essa militância presente, acompanhando o trabalho dos constituintes”, lembra Rita Camata, deputada constituinte pelo PMDB do Espírito Santo.
Este episódio do Caminhos da Reportagem relembra esse momento histórico, por meio de entrevistas com os constituintes, com jornalistas que fizeram a cobertura política, especialistas e imagens da época, que demonstram a efervescência das discussões. Também mostra as principais conquistas, como a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, e a universalização da educação pública, em todos os níveis. As garantias constitucionais para o mercado de trabalho, como a unificação do salário mínimo em todo o país e as licenças maternidade e paternidade também entram na discussão. Essas conquistas, somadas à atuação de grupos específicos, como o movimento de mulheres e os indígenas, garantiram o texto que ficou conhecido como a Constituição Cidadã.
Trinta anos depois, com mais de cem emendas e muitos artigos não regulamentados, além das reformas propostas pelos governos, especialistas discutem os avanços, as garantias sociais e a importância do texto constitucional para a manutenção do Estado Democrático de Direito. “Essa é uma marca da Constituição como um todo. Ela vem de um trauma da ditadura, das violências praticadas. A própria ordem não é a toa: ela começa falando dos direitos para depois vir com toda a estrutura do Estado. Ela é um recado político do Constituinte”, analisa a advogada Isabel Figueiredo.
Ficha técnica:
Reportagem: Carlos Molinari
Produção: Adriano Lafetá, Beatriz Abreu, Francislene de Paula e Naitê Almeida
Imagens: André Pacheco, Rogerio Verçoza e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Dailton Matos e Edivan Viana
Edição de texto: Francislene de Paula
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Arte: André Maciel
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.