Ilegal e imoral, o trabalho análogo à escravidão ainda é realidade no Brasil. Uma triste realidade. De 1995 a 2022, 60.251 pessoas nessa condição foram resgatadas pelo país, segundo os cálculos do Observatório da Erradicação do Trabalho e do Tráfico de Pessoas.
Existem quatro hipóteses do artigo 149 do Código Penal que caracterizam o trabalho escravo: a primeira é o uso da força. A segunda é a servidão por dívida. A terceira é a jornada exaustiva e a última é o trabalho degradante.
“Água potável, comida saudável, alojamento digno. Tudo isso é negado a essas vítimas. Encontrar uma vítima desumanizada, sem nenhum dos seus direitos, é perder a cidadania. E isso é dramático”, conta o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, que combate a servidão há 28 anos.
“Esse fenômeno é conhecido como ‘condição análoga à de escravo’ por uma questão histórica. Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi considerada ilegal pelo estado brasileiro. Mas continuaram existindo situações de trabalho escravo que eram idênticas às anteriores”, lembra o diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, que completa: “A gente está falando da mais vil exploração. É a coisificação do trabalhador e da trabalhadora”, define Sakamoto.
Ao longo do programa, a repórter Ana Graziela Aguiar foi a São Paulo e Goiás em busca de situações atuais de servidão. E encontrou. Ela conversou com duas mulheres que foram escravizadas por 30 anos. As duas são negras, não recebiam salário, eram proibidas de sair de casa e não puderam estudar.
“Foi duro, viu? Eu sofri demais. Ela (a patroa) falava assim: você não passa de uma negrinha imunda”, recorda uma delas. “Eu acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles (os patrões) me xingavam muito. Falavam palavrão e xingavam a minha raça”, afirma a outra.
O trabalho doméstico, inclusive, é uma das principais formas de escravidão atualmente. “Ele surge no seio do nosso capitalismo como o desdobramento de uma tradição escravocrata sem uma política de inclusão desses trabalhadores. Eles foram para o mercado de trabalho com a permanência da lógica escravocrata entre nós”, pontua o juiz do trabalho João Otávio Fidanza Frota.
Estrangeiros que vivem no Brasil também foram entrevistados. Um deles, boliviano, conta que em vez de receber R$ 5 mil por mês, como foi prometido, ganha por produção: fica com apenas 50 centavos por peça. “O trabalho escravo rouba a vida das pessoas, por isso deveria ser visto como crime hediondo”, defende o coordenador executivo do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, Roque Renato Pattussi.
O episódio À força – a escravidão moderna vai ao ar neste domingo (14), às 22h, na TV Brasil.
Ficha técnica
Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco, Eduardo Viné e João Barboza
Apoio reportagem cinematográfica: Robson Moura, Rogerio Verçoza e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Jone Ferreira, Rafael Calado e Wladimir Ortega
Apoio auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco e Marcelo Vasconcelos
Produção: Claiton Freitas e Gabriella Braz (estagiária)
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: Jerson Portela e Rivaldo Martins
Arte: Julia Gon
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