O sonho de morar

O Brasil tem um déficit de cerca de seis milhões de moradias. Isso significa que milhões de famílias residem em habitações precárias, dividem imóveis com outras pessoas por necessidade ou, tendo uma renda mensal de até três salários-mínimos, comprometem mais de 30% de seu orçamento com aluguel.

Ao mesmo tempo, em um país onde o direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, há mais de 11 milhões de casas e apartamentos vazios no país, segundo Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia.

Nesta edição, que vai ao ar às 23h desta segunda-feira (6), o programa Caminhos da Reportagem mostra como vivem as pessoas que enfrentam o desafio do déficit de habitações e, cujo maior sonho, é ter um lugar onde morar. Também são mostradas as possíveis soluções para a questão.

“A gente tem, na nossa Constituição Federal de 1988, o direito à moradia adequada assegurado entre os direitos fundamentais sociais da cidadania.  Um conceito que envolve desde o teto, mas não só o teto, mas um teto com condições adequadas de saneamento básico, de acesso à energia elétrica, de acesso portanto a água potável, de inserção numa cidade a partir da garantia de transporte, de saúde, de educação, de emprego”, afirma a professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mariana Trotta.

A reportagem do Caminhos da Reportagem visitou três ocupações que funcionam em imóveis sem uso, pertencentes à administração pública federal, na região central do Rio de Janeiro: Povo Maravilha, em um terreno desocupado da Companhia das Docas do Rio; Gilberto Domingos e Manoel Congo, ambos em prédios desativados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Aqui, quando a gente chegou era só mato e pedra. Mas a gente fez a união e a força com as famílias e viemos arrumando”, explica Jonas Souza, coordenador da ocupação Povo Maravilha, onde cerca de 200 famílias convivem no espaço, residindo em vários barracos de madeira de 6 a 9 metros quadrados.

Fernanda Duarte trabalha como camelô desde os 13 anos de idade. Depois de se separar do marido, inicialmente morou na zona oeste da cidade, com a filha pequena, bem longe do centro da cidade, onde trabalha. A necessidade de viver perto do local onde garante seu sustento fez com que ela tentasse morar de aluguel em uma favela, no centro. “Quando eu vim morar aqui no Centro, aluguei uma casa aqui no Morro do Pinto, por R$ 900. E eu, tendo que pagar aluguel, almoço, roupa, estava com uma mão amarrada e o pé também”, conta Fernanda, que decidiu participar da ocupação, para reduzir o ônus financeiro com sua moradia.

A ocupação Gilberto Domingos transformou um prédio sem uso há décadas, cujos únicos habitantes eram morcegos e pombos. “É muita gente sem casa, sabe, e muito prédio vazio. E muita gente morando debaixo [das marquises] desses imóveis”, afirma a coordenadora da ocupação, Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs. “A gente quer provar que dá para todo mundo ter moradia. Não é um teto de qualquer jeito, em qualquer lugar. A gente quer morar com dignidade”, destaca a coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Lurdinha Lopes.

A ocupação Manoel Congo completou 18 anos e é considerada um bem-sucedido caso de destinação de um imóvel sem uso para a moradia popular. O local foi contemplado com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para reformas e implantação de melhorias. Hoje o edifício conta com câmeras de segurança, elevadores e até um restaurante que gera renda para o condomínio.

“Hoje no Brasil, você já tem aí empreendimentos que estão sendo usados para, por exemplo, retrofit, [em que] o imóvel usado da União vai ser utilizado agora para virar residencial. Nós já temos em diversos lugares do país isso acontecendo. A gente entende que dessa forma a gente está ajudando os centros urbanos a se reabilitar, mas ao mesmo tempo usando aquilo que já está instalado, aqueles imóveis que já estão colocados, faz o retrofit, faz uma reforma e leva uma família para morar lá”, explica o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

Ficha técnica

Reportagem: Ana Passos
Reportagem cinematográfica: João Victal, Marcio de Andrade
Produção: Vitor Abdala
Drone: João Victal
Som direto: André Pichitelli
Auxílio técnico: Caio Araujo
Apoio à reportagem – DF: Paulo Leite
Apoio à reportagem cinematográfica – DF: Sigmar Gonçalves
Colaboração técnica – DF: Alexandre Souza
Edição de texto: Ana Passos
Edição de imagem e finalização: Ubirajara Abreu
Estagiário de edição e finalização: Pedro Ferreira Piedade
Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia
Trilha sonora: Ricardo Vilas, Warner Chappell Production Music
Intérprete de libras: Mateus Delmar