O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nunca foi tão citado pela imprensa. Isso se deve a uma série de problemas que decorrem de duas portarias lançadas em dezembro, pelo Ministério da Educação (MEC), e que passaram a vigorar neste ano.
Para debater as mudanças, o apresentador Luis Nassif recebe o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa; o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, Celso Napolitano; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Virgínia Barros; e o empreendedor e vice-presidente de desenvolvimento e expansão do Grupo Ser Educacional, Antonio Carbonari Netto.
Antes, o aluno interessado em pleitear o financiamento poderia se cadastrar no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ao longo de todo o ano. Mas, com as novas normas, o estudante teve até 30 de abril para fazer o pedido. Segundo o Ministério, 178 mil estudantes iniciaram o cadastro de financiamento no sistema para o primeiro semestre, mas não o conseguiram concluir até o final do prazo de inscrições. Muitos estudantes reclamaram de instabilidade no sistema, o que de fato ocorreu, devido ao grande volume de entradas no SisFies.
O MEC informou que não voltará a abrir o sistema para novas inscrições alegando que o orçamento para contratos em 2015 já se esgotou (R$ 2,5 bilhões). A Justiça do Mato Grosso chegou a dar ganho de causa a uma ação coletiva aberta contra o Ministério, exigindo a reabertura do sistema de inscrições. Mas o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, no dia 12, o efeito da liminar por entender que a reabertura das inscrições violariam gravemente a ordem administrativa e econômica do MEC e, ainda, que a decisão sobre o destino de verbas públicas cabe apenas ao Poder Executivo Federal.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
