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Prisão após 2ª instância divide juristas

Na próxima edição do Brasilianas especialistas irão avaliar o

Brasilianas.org

No AR em 01/03/2016 - 02:00

Durante julgamento realizado na última semana, o Tribunal Superior decidiu, por 7 votos a 4, que uma pessoa poderá ser presa após condenação em 2ª instância. Desde 2009 o entendimento era outro, a prisão só poderia ser imposta depois de esgotados todos os recursos do réu.

 

Imagem: Marcelo Casal

 

Para avaliar a nova interpretação do Supremo, o programa Brasilianas recebe segunda (26), a partir das 23h, na TV Brasil, Nino Toldo, que é desembargador do Tribunal Regional 

Federal, ex-presidente da Associação Juízes Federal (Ajufe), José Robalinho Cavalcanti, procurador regional da República e presidente da Associação  Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luiz Guilherme Arcaro Conci, coordenador do curso de Pós-Graduação  Lato Sensu em Direito Constitucional na PUC de São Paulo, e Andre Kehdi, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências  Criminais (IBCCRIM).

Nessa edição queremos saber o que é o princípio de presunção de inocência, como esse mecanismo é previsto na Constituição Federal de 88, e quais serão os impactos do entendimento do STF no sistema judiciário e, mais importante, no dia a dia do brasileiro.

 

 




Tags:  STF Stj Judiciario

Criado em 15/03/2016 - 14:21 e atualizado em 15/03/2016 - 14:21

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