O Brasilianas.org discute a atual situação do setor de energia elétrica brasileiro. O programa debate como foi estruturado o novo modelo do setor, a partir de 2003; a terceira revisão tarifária; a questão da eficiência energética e os “apagões” recentes e ainda esclarece os principais pontos da Medida Provisória 579, regulamentada pelo governo federal com a finalidade de reduzir as tarifas de energia e prorrogar as concessões com previsão de vencimento entre 2015 e 2017. O programa recebe o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro, além de outros convidados ligados ao setor.
Em setembro, o governo federal publicou a MP 579, que que trata das renovações das concessões de geração, transmissão e distribuição do setor elétrico. A medida prevê uma redução de 16,2% no valor da conta de luz do consumidor. Para as indústrias, a conta pode ficar até 28% menor. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a queda na tarifa de energia para o setor produtivo reduzirá em até 4% o custo fixo de produção da indústria brasileira, e dará impulso para que as empresas voltem a investir.
Com as novas regras, porém, a estimativa é que o consumo total do país caia cerca de 23%, com muitos consumidores voltando a ser clientes das distribuidoras de suas áreas de atuação, atraídos por preços mais atrativos. Assim, indústrias e comércio de grande porte, como shoppings centers e hipermercados, podem ficar mais propensos a voltar para o mercado cativo. Atualmente, muitos deles fazem parte do mercado livre de energia elétrica, onde podem escolher seus fornecedores e fecha preços no longo prazo.
Além disso, entre as reivindicações dos empresários está a prorrogação do prazo para manifestação oficial, na Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel), de interesse em continuar prestando os serviços. Entre as contrapartidas para a continuidade do serviço pelas concessionárias está a de baixar as tarifas cobradas de consumidores individuais e industriais.
Apresentação: Luis Nassif
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